Execução Fiscal 0000161-03.2015.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 881,63

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA

CPF

Reu

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Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:12

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 11:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:19

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:12

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 11:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•16/12/2021, 19:13

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-03.2015.4.01.3821. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Muriaé-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MURIAÉ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:46

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 19:46

Juntada de volume

14/07/2021, 19:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/01/2021, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2020, 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 18:43

OFICIO EXPEDIDO

02/03/2020, 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2020, 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2020, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2019, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2019, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2019, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/07/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2016, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

08/03/2016, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2015, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2015, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2015, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2015, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2015, 18:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2015, 13:03