Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/2020
Valor da Causa
R$ 7.060,22
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9 REGIAO - CREFITO-9
Autor
LOURENCO ANTONIO DAMINE JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de LOURENCO ANTONIO DAMINE JUNIOR em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:08
Publicado Intimação em 16/07/2021.
16/07/2021, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 02:19
Juntada de manifestação
15/07/2021, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXECUTADO: LOURENCO ANTONIO DAMINE JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Dir. Secret.: BARK HEVES C. D. C. BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019008-44.2020.4.01.3600 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Defiro eventual desentranhamento de documentos requeridos, desde que substituídos por cópias. Após o trânsito em julgado da sentença, certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
15/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021, 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021, 19:54
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 19:50
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 16:58
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 (EXEQUENTE)