Execução Fiscal 0019536-19.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 157.862,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 18:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2023, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2023, 12:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 10:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/08/2022, 22:01

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

04/08/2022, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 13:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 14:24

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 18:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2023, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2023, 12:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•24/05/2023, 10:32

24/05/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 10:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/08/2022, 22:01

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

04/08/2022, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 13:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 11:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019536-19.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 20:19

Juntado(a) - Petição Inicial

14/07/2021, 20:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2021, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2017, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 08:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 12:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 12:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2016, 14:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/07/2016, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 15:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2016, 16:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/04/2016, 16:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 17:07