Execução Fiscal 0000697-48.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 5.820,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO LUIS PULGATTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2022, 13:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 14:58

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:10

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2022, 13:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2022, 15:13

Ato ordinatório

•12/01/2022, 15:10

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legal

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04/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 14:58

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:10

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000697-48.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO LUIS PULGATTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 00:43

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 00:42

Juntada de volume

16/06/2021, 07:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FLS. 13-14.

19/02/2016, 11:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/07/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2014, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2014, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

23/06/2014, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2014, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇAO POR EDITAL, UMA VEZ QUE O EXEQUENTE NAO COMPROVOU TER ESGOTADO AS DELIGENCIAS PARA A LOCALIZAÇAO DO EXECUTADO.

21/05/2014, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2014, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/12/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2013, 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE JOÃO LUIZ PULGATTI, POIS, ESTE NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO. NADA SOUBERAM INFORMAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO CITANDO.

27/08/2013, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - da parte executada

09/08/2013, 15:07

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

24/07/2013, 16:30

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/07/2013, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO...

02/04/2013, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

14/12/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2012, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação para João Luis Pulgatti.

10/12/2012, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOÃO LUIS PULGATTI

16/11/2012, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS....

11/06/2012, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/05/2012, 08:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2012, 16:54

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - em cumprimento ao r. despacho de fl. 10.

18/05/2012, 16:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/05/2012, 19:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/05/2012, 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

11/05/2012, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2012, 08:53

INICIAL AUTUADA

17/02/2012, 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2012, 10:17