Execução Fiscal 0032402-16.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2003

Valor da Causa

R$ 1.906,22

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BHERENS - HOB

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BHERENS - HOB

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 17:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:39

Juntada de manifestação

16/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 06:05

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 05:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/06/2021, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/10/2005, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2005, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2005, 13:15

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Nenhum documento disponível

22/07/2021, 17:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:39

Juntada de manifestação

16/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 06:05

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 05:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/06/2021, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/10/2005, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2005, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2005, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2005, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2005, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

26/01/2005, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

24/01/2005, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2004, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2004, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2004, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2004, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/07/2004, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2004, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/06/2004, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2004, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/2004, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2004, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO ART. 730 DO CPC

05/05/2004, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2004, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2004, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. AFONSO PENA, 1212

18/03/2004, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2004, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2004, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/01/2004, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/01/2004, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/12/2003, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/12/2003, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2003, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2003, 18:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2003, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2003, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2003, 21:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2003, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2003, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AFONSO PENA 1.212/5 ANDAR

06/08/2003, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2003, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2003, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/07/2003, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/07/2003, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2003, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2003, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2003, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2003, 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2003, 17:20

INICIAL AUTUADA

23/06/2003, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2003, 15:57