Execução Fiscal 0013055-17.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 192.546,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Terceiro

R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

19/11/2024, 16:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:22

Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2022, 10:39

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:40

Juntada de manifestação

08/03/2022, 16:34

Todas as movimentações(55)

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

19/11/2024, 16:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2024, 10:06

Ato ordinatório

•07/02/2024, 12:34

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13/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:22

Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2022, 10:39

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:40

Juntada de manifestação

08/03/2022, 16:34

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2021, 19:24

Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:40

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013055-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 07:45

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 07:44

Juntada de volume

15/07/2021, 07:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/07/2021, 06:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/07/2021, 06:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/07/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2021, 13:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/10/2019, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2019, 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/09/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 20/08/2018

16/08/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 10:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 18:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/04/2018, 14:29

INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 16:57

Decisão

•22/04/2022, 10:39

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:57