Execução Fiscal 0013055-17.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
18/04/2018
Valor da Causa
R$ 192.546,70
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Terceiro
R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-29
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line
15/08/2025, 11:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:14
Juntada de petição intercorrente
19/11/2024, 16:46
Juntada de Certidão
13/11/2024, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024, 10:06
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 12:34
Juntada de certidão
07/02/2024, 10:48
Juntada de Certidão
29/11/2023, 07:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023, 12:26
Juntada de Certidão
29/08/2023, 14:22
Juntada de petição intercorrente
28/02/2023, 18:26
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022, 10:39
Conclusos para decisão
20/04/2022, 13:40
Juntada de manifestação
08/03/2022, 16:34
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line
15/08/2025, 11:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:14
Juntada de petição intercorrente
19/11/2024, 16:46
Juntada de Certidão
13/11/2024, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024, 10:06
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 12:34
Juntada de certidão
07/02/2024, 10:48
Juntada de Certidão
29/11/2023, 07:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023, 12:26
Juntada de Certidão
29/08/2023, 14:22
Juntada de petição intercorrente
28/02/2023, 18:26
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022, 10:39
Conclusos para decisão
20/04/2022, 13:40
Juntada de manifestação
08/03/2022, 16:34
Juntada de Certidão
07/03/2022, 15:57
Ato ordinatório praticado
07/03/2022, 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 15:57
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021, 19:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2021, 19:24
Conclusos para despacho
16/09/2021, 06:40
Juntada de petição intercorrente
15/09/2021, 14:45
Decorrido prazo de R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:34
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 16:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013055-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 07:45
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 07:45
Juntada de certidão de processo migrado
15/07/2021, 07:44
Juntada de volume
15/07/2021, 07:44
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
15/07/2021, 06:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
15/07/2021, 06:50
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/07/2021, 13:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021, 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2021, 13:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
03/10/2019, 12:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2019, 12:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
28/09/2018, 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2018, 17:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2018, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2018, 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2018, 13:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 20/08/2018
16/08/2018, 14:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2018, 10:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2018, 10:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/08/2018, 10:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2018, 18:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2018, 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2018, 13:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2018, 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2018, 15:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
30/04/2018, 14:29
INICIAL AUTUADA
30/04/2018, 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/04/2018, 16:57
Documentos
Ato ordinatório
•
13/11/2024, 10:06
Ato ordinatório
•
07/02/2024, 12:34
Decisão
•
22/04/2022, 10:39
Ato ordinatório
•
07/03/2022, 15:57