Execução de Título Extrajudicial 0001502-86.2008.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2008

Valor da Causa

R$ 22.439,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(73)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

QUERUBINA ORRICO DA COSTA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

JOAO ORRICO DA COSTA

CPF

Reu

JOSE MILTON ORRICO DA COSTA

CPF

Reu

JOAO MENDES DA COSTA FILHO

CPF

Reu

QUERUBINA ORRICO DA COSTA

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:32

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 13:30

Cancelada a conclusão

03/04/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2024, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:33

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:16

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(143)

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:32

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:05

Despacho

•28/11/2024, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 13:30

Cancelada a conclusão

03/04/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2024, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:33

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:16

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:21

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 16:53

Juntada de petição intercorrente

09/12/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 09:31

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 17:53

Decorrido prazo de JOAO ORRICO DA COSTA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MILTON ORRICO DA COSTA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA COSTA FILHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de QUERUBINA ORRICO DA COSTA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-86.2008.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO ORRICO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUERUBINA ORRICO DA COSTA JOAO MENDES DA COSTA FILHO JOSE MILTON ORRICO DA COSTA JOAO ORRICO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-86.2008.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO ORRICO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUERUBINA ORRICO DA COSTA JOAO MENDES DA COSTA FILHO JOSE MILTON ORRICO DA COSTA JOAO ORRICO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-86.2008.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO ORRICO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUERUBINA ORRICO DA COSTA JOAO MENDES DA COSTA FILHO JOSE MILTON ORRICO DA COSTA JOAO ORRICO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-86.2008.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO ORRICO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUERUBINA ORRICO DA COSTA JOAO MENDES DA COSTA FILHO JOSE MILTON ORRICO DA COSTA JOAO ORRICO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 21:53

Juntada de volume

14/07/2021, 21:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 13:13

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

13/11/2020, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2020, 14:34

OFICIO EXPEDIDO

03/03/2020, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS AGU

23/08/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2019, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 16:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2019, 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/04/2019, 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/04/2019, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA

19/02/2019, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 20:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 139/2018-SEXEC - CM COARACI/BA

14/11/2018, 17:21

OFICIO EXPEDIDO - OF 201/2018 - SEXEC - CROJ CAMACAN-BA

14/11/2018, 17:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 138/2018-SEXEC - CM CAMACAN-BA

14/11/2018, 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/07/2018, 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/07/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 17:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/04/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2018, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2017, 16:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/09/2017, 13:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 191/2017-SEXEC AO CRI CAMACAN/BA.

26/09/2017, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/09/2017, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDIDA A EXCLUSÃO DO BANCO DO BRASIL S/A DO POLO ATIVO (CONFORME ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 116).

21/09/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/09/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2017, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2017, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2017, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 18:41

CARGA: RETIRADOS AGU

24/03/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/03/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/09/2016, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2016, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

24/02/2016, 18:06

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/02/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2015, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2015, 18:11

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2015, 15:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS AGU

05/12/2014, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/12/2014, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU

22/08/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 11:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/08/2014, 11:19

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE PAU BRASIL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

17/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

17/02/2014, 07:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE PAU BRASIL

22/02/2011, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/05/2010

11/05/2010, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 03/05/2010

03/05/2010, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/04/2010, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

15/04/2010, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2010, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

22/05/2009, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/05/2009, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2009, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2009, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2008, 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2008, 16:06

INICIAL AUTUADA

10/11/2008, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2008, 11:12

Despacho

•18/07/2024, 16:21

Decisão

•19/08/2022, 14:35