Execução Fiscal 0038931-08.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.175,41

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CROBA

Terceiro

EVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de renúncia de mandato

21/07/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:21

Juntada de renúncia de mandato

15/07/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038931-08.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EVA DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:50

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 21:49

Juntada de volume

14/07/2021, 21:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/02/2020, 12:59

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

18/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de renúncia de mandato

21/07/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Petição intercorrente

•10/11/2022, 16:11

Sentença Tipo C

•07/11/2022, 21:30

19/07/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:21

Juntada de renúncia de mandato

15/07/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038931-08.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EVA DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:50

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 21:49

Juntada de volume

14/07/2021, 21:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/02/2020, 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/02/2020, 12:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/01/2020, 16:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/03/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2019, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 14:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/06/2018, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

21/03/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ANA LICIA L IMA

07/03/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2018, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/02/2018, 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2017, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/11/2017, 10:32

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 13:29