Execução Fiscal 0001941-72.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2004

Valor da Causa

R$ 18.561,36

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2025, 12:04

Despacho

•27/10/2022, 14:26

26/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 14:26

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:26

Conclusos para despacho

18/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Juntada de manifestação

19/07/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001941-72.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001941-72.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001941-72.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JORMIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 22:33

Juntada de volume

14/07/2021, 22:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/02/2021, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2021, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/12/2020, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS CEF

10/01/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/01/2020, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2020, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2007, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2007, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2007, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

09/08/2007, 18:16

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA OAB-BA19109-E

03/08/2007, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2007, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2007, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2007, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2007, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/07/2007, 14:05

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RENATA OLIVEIRA BORGES. BA 183320 E

29/06/2007, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/05/2007, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2007, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2007, 11:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/03/2007, 16:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2007, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2006, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2006, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2006, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2006, 16:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

17/03/2006, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2006, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2006, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2006, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

17/01/2006, 18:19

CARGA: RETIRADOS CEF - PELO ESTAG. AUTORIZADO FERNANDO JORGE PASSOS LEBRE, OAB 16832E

13/01/2006, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2006, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/12/2005, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2005, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2005, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATÉ 23/11

11/11/2005, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2005, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2005, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2005, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2005, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/08/2005, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2005, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2005, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/08/2005, 13:53

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA NATHALIA SILVA SANCHES OAB BA 16067E

12/08/2005, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2005, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/08/2005, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2005, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2005, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2005, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2005, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2005, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2005, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/02/2005, 17:28

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB BA 15315E

04/02/2005, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/01/2005, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

09/12/2004, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074 E

29/11/2004, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2004, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2004, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2004, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDAR A DEVOLUÇÃO DO MANDADO REMETIDO À CENTRAL

17/08/2004, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2004, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2004, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2004, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2004, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2004, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

05/05/2004, 08:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

04/05/2004, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2004, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2004, 13:28

INICIAL AUTUADA

19/03/2004, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2004, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2004, 13:01