Execução Fiscal 0008630-53.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 45.613,30

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/08/2022, 22:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 21:29

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 21:29

Juntada de documentos diversos

04/07/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Juntada de e-mail

31/08/2021, 17:29

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:40

Juntada de e-mail

16/07/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008630-53.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

20/08/2022, 22:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Documento Comprobatório

•29/04/2026, 09:14

Ato ordinatório

•14/01/2026, 14:22

06/07/2022, 21:29

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 21:29

Juntada de documentos diversos

04/07/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Juntada de e-mail

31/08/2021, 17:29

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:40

Juntada de e-mail

16/07/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008630-53.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008630-53.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON LEOCADIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/07/2021, 08:36

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 08:31

Juntada de volume

15/07/2021, 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 12:14

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/07/2021, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/01/2020, 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 252

24/01/2020, 12:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/12/2019, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2019, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

02/10/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/10/2019, 17:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2019, 12:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/07/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 12:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2019, 10:57

INICIAL AUTUADA

03/06/2019, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/05/2019, 16:52

Decisão

•16/10/2025, 18:46

Despacho

•06/09/2024, 11:52

Despacho

•09/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

•08/09/2023, 17:34

Despacho

•13/07/2023, 13:44

Ato ordinatório

•05/06/2023, 21:52

Ato ordinatório

•05/06/2023, 17:29

Despacho

•27/02/2023, 16:08

Despacho

•16/01/2023, 11:40

Ato ordinatório

•06/07/2022, 21:29