Recurso Especial 0033198-14.2010.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Petição Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LABORATORIO MELPOEJO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2021, 14:08

Transitado em Julgado em 22/03/2021

22/03/2021, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:00

Conhecido em parte o recurso de LABORATÓRIO MELPOEJO LTDA e não-provido

25/02/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 14:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015, 18:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

18/11/2015, 09:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2021, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/02/2011, 10:46

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2011, 07:01

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2010, 16:53

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2010, 07:04