Execução Fiscal 0002316-08.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 67.047,65
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 12:52
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SERGIO GLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
CPF
567.***.***-72
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 09:06
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 02:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024, 02:39
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 12:45
Processo Desarquivado
05/06/2024, 11:48
Juntada de pedido de extinção do processo
07/05/2024, 22:35
Arquivado Provisoramente
07/07/2023, 13:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2023, 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/09/2021, 09:08
Decorrido prazo de SERGIO GLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SANTOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 01:34
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 16:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:15
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 12:52
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 09:06
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 02:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024, 02:39
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 12:45
Processo Desarquivado
05/06/2024, 11:48
Juntada de pedido de extinção do processo
07/05/2024, 22:35
Arquivado Provisoramente
07/07/2023, 13:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2023, 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/09/2021, 09:08
Decorrido prazo de SERGIO GLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SANTOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 01:34
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 16:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-08.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO GLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 09:13
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 09:13
Juntada de certidão de processo migrado
15/07/2021, 09:13
Juntada de volume
15/07/2021, 09:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021, 13:09
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2019, 09:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
21/06/2018, 16:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2018, 16:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/06/2018, 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2018, 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2018, 00:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN ISAQUE PEREIRA SANTOS
23/02/2018, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2018, 15:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/09/2017, 18:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
03/08/2017, 15:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
19/05/2017, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2017, 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017, 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE,0123640
23/03/2017, 13:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2017, 15:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 824
21/02/2017, 15:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/02/2017, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2017, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2016, 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2016, 10:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2016, 08:10
INICIAL AUTUADA
05/10/2016, 08:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/10/2016, 10:46
Documentos
Sentença Tipo A
•
30/07/2024, 02:39