Execução Fiscal 0010253-80.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.234.081,34

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:23

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:39

Juntada de manifestação

07/12/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 10:21

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2023, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/11/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:01

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:23

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:10

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2024, 10:23

Ato ordinatório

•06/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:39

Juntada de manifestação

07/12/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 10:21

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2023, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/11/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 17:55

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:30

Juntada de manifestação

02/12/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:53

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010253-80.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010253-80.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010253-80.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010253-80.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:58

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 27/11/2020 (SISTMAS FORA DO AR)

08/12/2020, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

12/11/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 13:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) BC INEXITOSO

09/08/2019, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) NR REITERADO

30/07/2019, 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2019, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - acolhe recusa da exequente

11/06/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/06/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 10/4/2018

16/03/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/03/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/03/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/03/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão registrada no e-cvd

09/03/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2017, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/12/2017, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2017, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

09/10/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PFN E PETIÇAO SUBSTITUICAO CDA

03/10/2017, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2017, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2017, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 19:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/05/2017, 14:15

INICIAL AUTUADA

24/05/2017, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2017, 09:52

Ato ordinatório

•06/09/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2022, 17:55

Despacho

•04/11/2021, 10:53