Execução Fiscal 0000682-52.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 111.448,54

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/01/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/12/2024, 23:59

Despacho

06/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 21:44

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/01/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/12/2024, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 17:46

06/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 21:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:27

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2021, 09:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 06:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/08/2021, 11:35

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2021, 13:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000682-52.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 09:53

Juntado(a) - Petição Inicial

12/07/2021, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/02/2020, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/12/2018, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

05/10/2018, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

27/07/2018, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 15:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/07/2018, 09:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2018, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2018, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

28/05/2018, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 10:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2018, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 10:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2018, 12:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 21:44

OUTROS

•12/08/2021, 09:44

OUTROS

•29/07/2021, 13:56