Execução Fiscal 0010603-87.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 275.260,15

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA

CPF

Reu

MARIANA BORATTO PEIXOTO CARRAMANHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA

CPF

Reu

MARIANA BORATTO PEIXOTO CARRAMANHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA BORATTO PEIXOTO DE AZEVEDO SODRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELA BORATTO PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2025, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2025, 11:31

Juntada de termo

11/11/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 15:06

Juntada de manifestação

15/09/2023, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Todas as movimentações(103)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2025, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2025, 11:31

Juntada de termo

11/11/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2022, 18:11

Sentença Tipo B

•02/12/2021, 16:40

16/11/2023, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 15:06

Juntada de manifestação

15/09/2023, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 14:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 15:21

Juntada de termo

13/02/2023, 09:23

Juntada de termo

17/11/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:11

Decorrido prazo de LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 14:41

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:40

Juntada de Cálculos judiciais

06/12/2021, 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

06/12/2021, 11:48

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/12/2021, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:11

Juntada de outras peças

25/11/2021, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:38

Juntada de manifestação

24/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 18:03

Mandado devolvido para redistribuição

27/07/2021, 16:44

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão

22/07/2021, 14:15

Juntada de manifestação

20/07/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

20/07/2021, 03:53

Juntada de termo

19/07/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010603-87.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010603-87.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010603-87.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010603-87.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 2021.

05/08/2016, 11:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/08/2016, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2016002549099

12/05/2016, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

11/05/2016, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

15/04/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 11:56

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD EFETIVADO

11/04/2016, 11:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 31.03.2016

06/04/2016, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2015, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2015, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2015, 20:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2013, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SENHOR FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

02/12/2013, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2013, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2013, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2013, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2013, 08:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/11/2012, 15:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2012, 11:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/01/2012, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 08:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/10/2011, 18:00

REMETIDOS CONTADORIA

28/07/2011, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2011, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2011, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/07/2011, 15:59

Despacho

•23/07/2021, 17:00