Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.092,25
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
Autor
JOSE DORACY CAVALCANTE MELO
Terceiro
PASC DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA MASCARENHAS DIAS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/12/2021, 10:59
Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021, 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
22/11/2021, 14:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:34
Decorrido prazo de PASC DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
20/07/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 03:53
Juntada de termo
16/07/2021, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015882-78.2016.4.01.3200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS e outros POLO PASSIVO: PASC DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASC DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 11:51
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 11:51
Juntada de certidão de processo migrado
15/07/2021, 11:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021, 12:24
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 07/2023