Execução Fiscal 0006688-13.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.978,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

VALDENIR DA SILVA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:10

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 17:28

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 18:51

Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 22:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:52

Embargos de declaração não acolhidos

27/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

19/05/2024, 09:16

Juntada de embargos de declaração

22/01/2024, 23:41

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:10

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 17:28

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:28

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2025, 17:28

Decisão

•27/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 18:51

Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 22:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:52

Embargos de declaração não acolhidos

27/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

19/05/2024, 09:16

Juntada de embargos de declaração

22/01/2024, 23:41

Juntada de Certidão

15/01/2024, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 19:22

Conclusos para decisão

15/01/2024, 19:05

Juntada de petição intercorrente

15/02/2023, 19:26

Juntada de renúncia de mandato

31/05/2022, 16:42

Juntada de manifestação

19/04/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 17:47

Decorrido prazo de VALDENIR DA SILVA REGO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006688-13.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: VALDENIR DA SILVA REGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENIR DA SILVA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 11:47

Juntada de volume

15/07/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2019, 11:15

INICIAL AUTUADA

21/06/2019, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/06/2019, 19:22

Decisão

•27/05/2024, 13:52

Decisão

•15/01/2024, 19:22