Execução Fiscal 0003487-47.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.047,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO BATOVI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2025, 16:45

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:34

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINERACAO BATOVI LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:40

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2025, 16:45

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:00

Ato ordinatório

•26/02/2024, 13:02

11/06/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:34

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINERACAO BATOVI LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003487-47.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BATOVI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BATOVI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:08

Juntada de volume

15/07/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 16:56

INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 15:37