Execução Fiscal 0001129-12.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT

Terceiro

LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de manifestação

04/12/2025, 17:57

Juntada de petição intercorrente

02/12/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:24

Juntada de manifestação

27/11/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 18:25

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:44

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de manifestação

04/12/2025, 17:57

Juntada de petição intercorrente

02/12/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 18:25

Despacho

•30/11/2009, 00:45

28/11/2025, 12:24

Juntada de manifestação

27/11/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 18:25

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-12.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-12.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-12.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-12.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUIS ADRIEN MARIE FLAMANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 16:16

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/08/2015, 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/04/2009, 16:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/03/2009, 14:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/03/2009, 14:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N° 34/2007

19/04/2007, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2007, 08:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 896355

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 896355

22/05/1996, 15:58

VISTOS EM INSPECAO

22/05/1996, 15:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO 896355

18/10/1995, 17:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/06/1995, 16:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 94913320

01/06/1995, 14:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

AGUARDANDO FORMACAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

04/08/1994, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

29/07/1994, 18:40

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

28/07/1994, 15:59

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

27/07/1994, 13:43

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO

17/06/1994, 18:03

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

09/06/1994, 13:59

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

09/06/1994, 13:48

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

24/03/1994, 18:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

22/12/1993, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1993, 17:36

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

10/12/1993, 17:02

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - WAGNER W. DIVINO M. POVOA

01/12/1993, 18:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

10/11/1993, 17:38

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

05/11/1993, 17:16

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

03/11/1993, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COCM PETICAO

05/10/1993, 13:58

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTA AO INCRA

08/09/1993, 16:54

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/09/1993, 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

23/08/1993, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/12/1992, 13:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 896355

26/11/1992, 10:05

CONCLUSO COM PETICAO

01/10/1992, 15:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

29/09/1992, 10:54

CONCLUSO COM PETICAO

08/06/1992, 13:36

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - 896355

10/09/1991, 15:54

REDISTRIBUICAO MANUAL

05/09/1991, 16:33

REMETIDOS A DISTRIBUICAO

26/08/1991, 16:11

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

22/08/1991, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1991, 08:49

AGUARDANDO EXPEDICAO

22/07/1991, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/1991, 13:22

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

09/07/1991, 17:20

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/07/1991, 17:03

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

04/07/1991, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1991, 09:58

AGUARDANDO INFORMACOES

17/05/1991, 11:29

AGUARDANDO EXPEDICAO

02/05/1991, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

02/05/1991, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/1990, 16:18

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/11/2025, 18:25

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:45

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44

Despacho

•30/11/2009, 00:44