Execução Fiscal 0022828-34.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2005
Valor da Causa
R$ 2.553,84
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME
CNPJ
03.***.***.0003-42
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Reu
MATTEO BOLOGNA
CPF
007.***.***-46
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Reu
Advogados / Representantes
RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
Representa: Réu
MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
OAB/PE 17374
·
CPF
833.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 17:47
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 17:46
D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME
CNPJ
03.***.***.0003-42
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Reu
MATTEO BOLOGNA
CPF
007.***.***-46
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Reu
APOLO SANTANA VIEIRA
CPF
337.***.***-49
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 17:46
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022, 17:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/10/2022, 17:39
Conclusos para decisão
10/03/2022, 15:37
Juntada de petição intercorrente
03/09/2021, 16:03
Decorrido prazo de D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Decorrido prazo de APOLO SANTANA VIEIRA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Decorrido prazo de MATTEO BOLOGNA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 11:13
Conclusos para despacho
27/08/2021, 10:50
Juntada de Certidão
27/08/2021, 10:50
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 17:47
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 17:46
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022, 17:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/10/2022, 17:39
Conclusos para decisão
10/03/2022, 15:37
Juntada de petição intercorrente
03/09/2021, 16:03
Decorrido prazo de D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Decorrido prazo de APOLO SANTANA VIEIRA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Decorrido prazo de MATTEO BOLOGNA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 11:13
Conclusos para despacho
27/08/2021, 10:50
Juntada de Certidão
27/08/2021, 10:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 05:16
Juntada de petição intercorrente
19/07/2021, 17:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:52
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022828-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATTEO BOLOGNA APOLO SANTANA VIEIRA D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/04/2021, 16:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
09/04/2021, 16:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/04/2021, 15:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2012, 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2012, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2012, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2012, 18:23
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF
18/05/2010, 16:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2010, 12:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2010, 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/01/2010, 13:17
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/01/2010, 13:17
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/11/2009, 17:25
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
23/09/2009, 16:04
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
23/09/2009, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2009, 16:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/08/2009, 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2009, 11:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/06/2009, 11:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/05/2009, 16:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2009, 16:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/06/2008, 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2008, 14:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
31/08/2007, 16:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/07/2007, 08:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2007, 08:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2007, 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2007, 14:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2007, 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2007, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2007, 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2007, 17:35
CARGA: RETIRADOS AGU
15/05/2007, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/05/2007, 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2007, 11:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/04/2007, 10:38
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/02/2007, 08:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2006, 11:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/10/2006, 15:01
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2006, 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2006, 10:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2006, 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
03/08/2006, 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 10 JUL 06
10/07/2006, 10:36
CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2006, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/05/2006, 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2006, 11:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2006, 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
28/03/2006, 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2006, 14:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RICARDO
24/02/2006, 10:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/11/2005, 09:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/10/2005, 10:39
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2005, 10:15
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2005, 07:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2005, 07:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2005, 15:34
INICIAL AUTUADA
03/08/2005, 17:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/07/2005, 15:35
Documentos
Decisão
•
01/07/2025, 17:27
Decisão
•
14/06/2025, 13:59
Despacho
•
27/09/2023, 17:02
Decisão
•
06/10/2022, 17:39
Despacho
•
27/08/2021, 11:13
Despacho
•
30/04/2012, 15:55
Ato ordinatório
•
17/05/2010, 11:59
Despacho
•
19/01/2010, 13:16
Despacho
•
19/01/2010, 13:16
Despacho
•
19/01/2010, 13:16
Despacho
•
19/01/2010, 13:16
Despacho
•
19/01/2010, 13:16