Execução Fiscal 0004835-13.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 183.639,05

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 07:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 06:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2023, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 07:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 21:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:05

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 07:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 06:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•15/12/2022, 13:19

OUTROS

•24/03/2022, 01:11

31/01/2023, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 07:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 21:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:05

Juntado(a) - Descadastramento

13/10/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2022, 04:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 12:06

Desentranhado o documento

15/07/2022, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 01:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 01:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 10:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004835-13.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 12:34

Juntado(a) - Juntada de volume

15/07/2021, 12:34

Juntado(a) - Petição Inicial

15/06/2021, 23:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/05/2021, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2020, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2020, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2020, 07:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 08:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2019, 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 13:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 10:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2018, 17:32

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA DISTRIBUIÇÃO

27/11/2018, 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2018, 16:47