Execução Fiscal 0027926-43.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.338,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SAMAMBAIA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 18:01

Juntada de Certidão

24/09/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 09:56

Juntada de Certidão

21/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 18:01

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•24/09/2025, 18:01

Decisão

•21/06/2025, 09:56

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/09/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 09:56

Juntada de Certidão

21/06/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/06/2025, 09:29

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 10:35

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de SAMAMBAIA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027926-43.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SAMAMBAIA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMAMBAIA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2021, 18:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2020, 16:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2020, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2020, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

22/01/2020, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2020, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2020, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 15:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2019, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 13:50

PROCESSO DIGITALIZADO

03/09/2018, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/09/2018, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/08/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

16/08/2018, 16:52

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:30

Despacho

•16/06/2020, 16:36

Ato ordinatório

•13/01/2020, 14:37

Despacho

•22/01/2019, 18:51