Embargos à Execução 0022681-37.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(31)

UNIAO FEDERAL

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ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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IVO HENE FERNANDES BECHARA

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NOEMI DE OLIVEIRA

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MARIO CASTORINO FONTES BRITO

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WAGNER PIRES DE OLIVEIRA

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CPF

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JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BAISCH

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Reu

Movimentações

Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 03:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 19:08

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:50

Juntada de manifestação

04/09/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:02

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 03:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 19:08

Despacho

•29/08/2025, 12:38

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 19:08

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:50

Juntada de manifestação

04/09/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:02

Juntada de manifestação

03/07/2023, 15:27

Juntada de petição intercorrente

17/06/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 20:47

Juntada de Certidão

13/06/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 20:47

Juntada de Certidão

13/04/2023, 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/04/2023, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:40

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:25

Juntada de manifestação

16/02/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:05

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de NICOLA BAZANELLI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DA ROCHA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de NILTON CELIO LOCATELLI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de VERA BEATRIZ VARGAS FURLAN em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA CAMPOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de NOEMI DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES ROLO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de IVAN AMADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARIO REIS DE ALMEIDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de ZAINITO HOLANDA BRAGA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA DE MORAES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de WALDIR JOSE BATHKE em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARILIA APARECIDA SILVA DO CARMO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de YVONE COSTA ALVES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de RUBENS LAZZARINI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de WAGNER PIRES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA BOTELHO DE MAGALHAES BAPTISTA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARIO CASTORINO FONTES BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUTO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO FILIMONOFF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAISCH em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE RAMOS DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GIARDINI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIO OSCAR DA FONSECA MOURAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de IVO HENE FERNANDES BECHARA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 12:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS BAISCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO GIARDINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FILIMONOFF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CASTORINO FONTES BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO HENE FERNANDES BECHARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO OSCAR DA FONSECA MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA BOTELHO DE MAGALHAES BAPTISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO JOSE RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022681-37.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:33

Juntada de volume

14/07/2021, 16:32

Juntada de volume

14/07/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 16:17

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/08/2020, 17:20

TRANSITO EM JULGADO EM

27/08/2020, 17:20

RECEBIDOS DO TRF

27/08/2020, 17:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/02/2008, 18:10

REMESSA ORDENADA: TRF

30/01/2008, 18:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/01/2008, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2008, 18:25

CARGA: RETIRADOS AGU

14/01/2008, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/01/2008, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2008, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APELAÇÃO

19/12/2007, 15:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

18/12/2007, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2007, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/12/2007, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/12/2007, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 03/12

03/12/2007, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/11/2007, 15:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

27/11/2007, 15:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMB.DECL.

26/11/2007, 20:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

23/11/2007, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2007, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2007, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07

19/11/2007, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/10/2007, 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 'TIPO B' 372-N DE 29/10/2007

29/10/2007, 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/10/2007, 14:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/10/2007, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 19:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/09/2007, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/09/2007, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2007

17/09/2007, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2007, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2007, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2007, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2007, 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2007, 13:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

06/07/2007, 18:08

Ato ordinatório

•13/06/2023, 20:47

Ato ordinatório

•13/06/2023, 20:47

Despacho

•04/04/2023, 09:40

Petição intercorrente

•16/02/2023, 15:48

Documento Comprobatório

•16/02/2023, 15:48

Documento Comprobatório

•16/02/2023, 15:48

Despacho

•17/08/2022, 18:05