Execução Fiscal 0001962-09.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PATRICIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 20:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2022, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:16

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 20:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•10/03/2022, 13:28

OUTROS

•08/09/2021, 16:21

07/06/2022, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001962-09.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: PATRICIA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001962-09.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: PATRICIA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 12:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2021, 09:32

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 08:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2019, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/10/2019, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2019

17/10/2019, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2019, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 11:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/06/2019, 15:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2019, 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - expedição do dia 19/03/2019.

01/04/2019, 14:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2018, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 17:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 16:34