Execução Fiscal 0024379-54.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2002

Valor da Causa

R$ 15.500,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

08/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CASTRO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:35

Todas as movimentações(149)

Juntada de manifestação

08/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 15:37

Despacho

•19/04/2022, 16:41

19/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CASTRO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024379-54.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE CASTRO LOJA PAULISTA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2021, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2020, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2020, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2020, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2020, 20:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 07:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2019, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/04/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/05/2015, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2014, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2014, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2013, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2013, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 15:31

OFICIO EXPEDIDO

22/03/2013, 07:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2013, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2013, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2013, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2013, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/12/2009, 10:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/12/2009, 10:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/07/2009, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 18:34

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2008, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2008, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2003419140

22/04/2008, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2008, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2008, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2008, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2008, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2008, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2008, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2007, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2007, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2007, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2007, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2007, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2007, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2007, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2006, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2006, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2006, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2006, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2006, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2006, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2006, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2006, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2006, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2005, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2005, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/08/2005, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2005, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2005, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 2000490099

13/07/2005, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/06/2005, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2005, 12:16

OFICIO EXPEDIDO

01/03/2005, 16:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/09/2004, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2004, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2004, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2004, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2004, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2003, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2003, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2003, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2003, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2003, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2003, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2003, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2003, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2003, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2003, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2003, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2003, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2003, 16:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2003, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2003, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2003, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2003, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2002, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2002, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2002, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2002, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2002, 17:54

INICIAL AUTUADA

13/08/2002, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2002, 16:21

Ato ordinatório

•03/09/2021, 12:23

Despacho

•09/06/2020, 14:42

Ato ordinatório

•11/01/2017, 14:09

Despacho

•18/11/2014, 15:50

Ato ordinatório

•17/03/2014, 16:40

Ato ordinatório

•01/10/2013, 15:11

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:31

Decisão

•08/03/2013, 18:35

Certidão

•08/03/2013, 14:27

Ato ordinatório

•12/12/2012, 16:04

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Decisão

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/10/2022, 15:37

Despacho

•19/04/2022, 16:41

Ato ordinatório

•03/09/2021, 12:23

Despacho

•09/06/2020, 14:42

Ato ordinatório

•11/01/2017, 14:09

Despacho

•18/11/2014, 15:50

Ato ordinatório

•17/03/2014, 16:40

Ato ordinatório

•01/10/2013, 15:11

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:31

Decisão

•08/03/2013, 18:35

Certidão

•08/03/2013, 14:27

Ato ordinatório

•12/12/2012, 16:04

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Decisão

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16

Despacho

•09/12/2009, 10:16