Execução Fiscal 0012596-46.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.752,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TORMIG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/05/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2022, 11:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TORMIG LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:52

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/05/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•20/05/2022, 11:19

OUTROS

•11/11/2021, 17:39

20/05/2022, 11:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TORMIG LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012596-46.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TORMIG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORMIG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:40

Juntado(a) - Juntada de volume

15/07/2021, 13:38

Juntado(a) - Petição Inicial

15/07/2021, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/06/2021, 16:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 14:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/07/2015, 12:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/06/2015, 15:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE(CEF).

29/06/2015, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 08/06/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/06/2015

08/06/2015, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2015, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2015, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/04/2015, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 23/4 e publicado em 24/4/15

23/04/2015, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/04/2015, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/04/2015, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2015, 12:53

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/11/2014, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 13:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 13:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2014, 11:43