Execução Fiscal 0002861-27.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 25.620,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIELBRA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO

CPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SAMPAIO MOTTA

OAB/DF 36466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:25

Processo Desarquivado

19/09/2023, 15:23

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES CUNHA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de SIELBRA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002861-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO RODRIGUES CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:25

Processo Desarquivado

19/09/2023, 15:23

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 16:02

Despacho

•15/07/2021, 15:09

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES CUNHA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de SIELBRA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002861-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO RODRIGUES CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002861-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO RODRIGUES CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIELBRA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 14:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 1/7/2016

01/07/2016, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2016, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/05/2016, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

02/05/2016, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/07/2014, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2013, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2013, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2013, 14:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2013, 17:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2013, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2013, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2012, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/05/2012, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/05/2012, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/06/2011, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/2011, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2011, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

31/03/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERTIÇAO NA DIGITALIZAÇÃO

15/02/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2010, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2010, 13:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2010, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2010, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 15:11

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2010, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2010, 11:45

Despacho

•29/09/2016, 10:22

Certidão

•01/07/2016, 13:20

Decisão

•02/05/2016, 00:55

Certidão

•18/09/2014, 18:00

Ato ordinatório

•09/07/2014, 16:05

Ato ordinatório

•16/07/2013, 14:53

Despacho

•25/04/2013, 11:12

Despacho

•23/11/2012, 16:07

Despacho

•01/04/2011, 14:10

Ato ordinatório

•09/11/2010, 10:36

Despacho

•14/04/2010, 15:40