Procedimento Comum Cível 0023272-36.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

VALDETE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG 77883·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:35

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:35

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:55

Juntada de manifestação

27/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:34

Juntada de manifestação

23/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:51

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:53

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:49

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:35

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:35

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:55

Juntada de manifestação

27/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2021, 18:34

07/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:34

Juntada de manifestação

23/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:51

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:53

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 14:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 14:11

Juntada de volume

30/01/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ATUALIZAÇÃO

26/11/2020, 16:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇÃO

26/11/2020, 16:08

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

11/11/2020, 11:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

22/01/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

22/01/2010, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/07/2003, 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

16/07/2003, 18:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/07/2003, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2003, 18:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/06/2003, 15:05

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - AO IMPTE PARA CONTRA-RAZOES

24/06/2003, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBIDA APELACAO DO INSS

24/06/2003, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/06/2003, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2003, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2003, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2003, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2003, 17:44

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2003, 09:43

REMESSA ORDENADA: MPF

02/06/2003, 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/06/2003, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2003, 18:38

CARGA: RETIRADOS INSS

30/04/2003, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO A SEGURANCA

24/04/2003, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/04/2003, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/04/2003, 14:57

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2003, 12:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/04/2003, 17:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

14/04/2003, 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2002, 13:56

PARECER MPF: APRESENTADO

02/09/2002, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2002, 15:46

CARGA: RETIRADOS MPF

01/08/2002, 11:16

REMESSA ORDENADA: MPF

31/07/2002, 14:19

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

31/07/2002, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2002, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2002, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/07/2002, 09:53

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2002, 18:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2002, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

08/07/2002, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2002, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2002, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2002, 14:53