Execução Fiscal 0002088-64.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Reu

E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GILSON DE MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:43

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:42

Juntada de termo

27/10/2022, 11:41

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:56

Juntada de manifestação

11/07/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:27

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:39

Juntada de manifestação

28/06/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 20:23

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:43

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:42

Juntada de termo

27/10/2022, 11:41

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:31

Documentos

Sentença Tipo A

•08/07/2022, 15:27

Despacho

•26/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:56

Juntada de manifestação

11/07/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:27

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:39

Juntada de manifestação

28/06/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2022, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

19/05/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 14:52

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

20/07/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:54

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002088-64.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002088-64.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA MARIA DE ANDRADE MIRANDA E M A MIRANDA TRANSPORTES DE CARGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 14:12

Juntada de volume

15/07/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 11:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/07/2021, 11:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ABAIXO DE R$ 20.000,00

10/08/2015, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2015, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2015, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2015, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 17:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.22/2014

10/07/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/05/2014, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2014, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO PRE-EXEC

13/12/2013, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO - COM RESPOSTA À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

08/01/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/12/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/11/2012, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL/DOCUMENTO DA PARTE

26/10/2012, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2012, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2012, 12:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 146/SEXEC/1.V/2012 PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CP

03/09/2012, 16:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/06/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/03/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2010, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/07/2010, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2010, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2010, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/05/2009, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Para calcular custas.

30/05/2008, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 13:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/02/2008, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2007, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2007, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2007, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

02/04/2007, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

27/02/2007, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 15 DIAS

24/01/2007, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2006, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSAS

18/10/2006, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2006, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2006, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2006, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

22/02/2006, 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

02/02/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2006, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2005, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2005, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2005, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2005, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

06/09/2005, 10:34

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

19/08/2005, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA P INSS

12/08/2005, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2005, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/06/2005, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/03/2005, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/03/2005, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/03/2005, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2005, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2004, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/09/2004, 10:03

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

11/06/2004, 15:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O INSS MEDIANTE VISTA

30/03/2004, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2004, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2004, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2004, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2004, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

10/09/2003, 13:39

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

30/05/2003, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

31/03/2003, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2003, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AG.VISTA AO INSS

26/11/2002, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA

03/10/2002, 13:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.) AG. DEVOLUCAO

30/07/2002, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

21/03/2002, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2002, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2002, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

15/01/2002, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2002, 14:58

Ato ordinatório

•19/05/2022, 13:24