Execução Fiscal 0019377-93.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/06/2008
Valor da Causa
R$ 1.902,35
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
CNPJ
00.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
Terceiro
CFMV
Terceiro
JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-63
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Reu
JOSE BATISTA JUNIOR
CPF
003.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 16:32
Transitado em Julgado em 17/11/2025
19/11/2025, 16:32
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:29
Juntada de Certidão
22/09/2025, 20:20
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2025, 20:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025, 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 20:20
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 15:00
Juntada de manifestação
14/07/2025, 14:10
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:18
Juntada de Certidão
09/05/2025, 14:18
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 14:18
Processo Desarquivado
09/05/2025, 11:53
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
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Todas as movimentações
(76)
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 16:32
Transitado em Julgado em 17/11/2025
19/11/2025, 16:32
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:29
Juntada de Certidão
22/09/2025, 20:20
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2025, 20:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025, 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 20:20
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 15:00
Juntada de manifestação
14/07/2025, 14:10
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:18
Juntada de Certidão
09/05/2025, 14:18
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 14:18
Processo Desarquivado
09/05/2025, 11:53
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:36
Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:36
Juntada de manifestação
19/07/2021, 10:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019377-93.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA JUNIOR JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019377-93.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA JUNIOR JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Arquivado Provisoramente
15/07/2021, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021, 15:08
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2021, 20:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2018, 16:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2016, 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2016, 16:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV
10/07/2015, 15:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/06/2015, 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2015, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2015, 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2014, 17:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV
16/12/2013, 15:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/11/2013, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2013, 14:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/04/2013, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2013, 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2013, 12:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/10/2012, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/09/2012, 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2012, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2012, 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2012, 17:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV
01/09/2011, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/2011, 15:57
DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO
17/08/2011, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS
17/08/2011, 14:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/05/2011, 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.
05/04/2011, 14:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/01/2011, 14:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/11/2010, 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2010, 14:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/08/2010, 16:46
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2010, 14:51
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/04/2010, 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2010, 16:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2010, 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2010, 08:02
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2010, 08:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/11/2009, 12:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/09/2009, 17:23
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/09/2009, 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2009, 10:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/05/2009, 15:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/05/2009, 18:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2009, 18:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/05/2009, 16:56
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/12/2008, 14:21
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2008, 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2008, 14:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2008, 14:50
INICIAL AUTUADA
01/07/2008, 16:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/06/2008, 15:09
Documentos
Sentença Tipo B
•
22/09/2025, 20:20
Ato ordinatório
•
09/05/2025, 14:18
Despacho
•
15/07/2021, 15:08
Despacho
•
08/06/2015, 14:44
Despacho
•
26/11/2013, 10:29
Certidão
•
23/04/2013, 14:03
Despacho
•
12/09/2012, 14:18
Decisão
•
17/08/2011, 14:45
Certidão
•
17/05/2011, 18:08
Ato ordinatório
•
09/11/2010, 14:48
Despacho
•
26/03/2010, 19:07
Despacho
•
20/01/2010, 08:02