Execução Fiscal 0021288-77.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2007

Valor da Causa

R$ 816,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

AMANDO ROCHA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/12/2025, 10:07

Juntada de ciência

02/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de AMANDO ROCHA GUERRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:33

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 12:24

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/12/2025, 10:07

Juntada de ciência

02/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de AMANDO ROCHA GUERRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/07/2025, 17:33

Ato ordinatório

•13/05/2025, 10:13

14/07/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:33

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 12:24

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de AMANDO ROCHA GUERRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021288-77.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: AMANDO ROCHA GUERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDO ROCHA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021288-77.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: AMANDO ROCHA GUERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 19:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

28/04/2021, 18:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

28/04/2021, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2021, 17:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2015, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2015, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2015, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/05/2014, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2013, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2010, 18:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2010, 18:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2010, 15:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/01/2010, 15:54

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/01/2010, 15:52

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA Nº 127/2009

16/11/2009, 18:50

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/09/2009, 11:57

TRANSITO EM JULGADO EM

25/09/2009, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

10/09/2009, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2009, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/08/2009, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/08/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/07/2009, 18:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/07/2009, 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/07/2009, 13:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

27/07/2009, 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/03/2009, 12:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/03/2009, 12:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2008, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2008, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2008, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2008, 18:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2008, 14:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2007, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2007, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2007, 17:21

INICIAL AUTUADA

24/08/2007, 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2007, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/07/2007, 14:16

Despacho

•15/07/2021, 15:08

Despacho

•08/06/2015, 14:44

Ato ordinatório

•03/12/2013, 14:47

Despacho

•22/01/2010, 18:01

Despacho

•22/01/2010, 18:01