Execução Fiscal 0009889-75.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.182,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ABILIO OLIVEIRA DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:49

Decorrido prazo de ABILIO OLIVEIRA DUTRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009889-75.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ABILIO OLIVEIRA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO OLIVEIRA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 12:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoramente

28/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:49

Decorrido prazo de ABILIO OLIVEIRA DUTRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 16:49

Despacho

•20/04/2018, 15:22

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legal

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17/07/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009889-75.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ABILIO OLIVEIRA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO OLIVEIRA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/09/2017, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2017, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/09/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2015, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2015, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2014, 17:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/03/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/01/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2012, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2012, 14:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2012, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2012, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2012, 17:34

PROCESSO DIGITALIZADO

13/03/2012, 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 07:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/03/2012, 14:48

Despacho

•25/05/2017, 17:51

Despacho

•30/09/2015, 15:21

Despacho

•01/03/2013, 15:04

Ato ordinatório

•05/10/2012, 16:07

Despacho

•14/03/2012, 18:14