Agravo em Recurso Especial 0034529-02.1999.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0034529-02.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2021, 12:23

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 735208/2021

17/08/2021, 20:16

Protocolizada Petição 735208/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 19827/2020 - AgInt

12/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0019827 - AgInt no AREsp 1616816 - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 17:50

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00019827/2020 - AgInt no AREsp 1616816/DF

09/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

30/06/2021, 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021, 11:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

24/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021, 19:06

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019827/2020 - AgInt no AREsp 1616816/DF

23/06/2021, 15:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2021, 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno às e-STJ fls. 925/930

09/06/2021, 13:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/08/2021, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/08/2021, 17:50

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