Execução Fiscal 0025885-75.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:14

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:20

Juntada de Certidão

09/11/2023, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 21:24

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:03

Juntada de manifestação

18/10/2023, 20:23

Juntada de declaração

18/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 10:41

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:14

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:20

Juntada de Certidão

09/11/2023, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 21:24

Documentos

Documentos Diversos

•14/11/2023, 13:20

Sentença Tipo B

•09/11/2023, 21:24

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legal

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 21:24

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:03

Juntada de manifestação

18/10/2023, 20:23

Juntada de declaração

18/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025885-75.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTO DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025885-75.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTO DIVIDATA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 07:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

24/07/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2015, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2010, 19:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2010, 19:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 18:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2009, 15:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2009, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. COMANDADO PELO PROC. N. 96.8237-5

13/11/2006, 09:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/07/1998, 17:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

15/07/1998, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/1998, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/1998, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/1998, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

01/06/1998, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/1998, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/04/1998, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/04/1998, 18:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

19/03/1998, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/1997, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/1997, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1997, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/1997, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/1997, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/1997, 18:47

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/1997, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

29/08/1997, 16:48

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

05/05/1997, 17:07

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

01/04/1997, 14:48

CITACAO DO REU

11/03/1997, 17:27

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - C

28/02/1997, 13:41

AGUARDANDO - PS1

19/02/1997, 18:15

DESPACHO - AG.

18/02/1997, 17:42

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

17/02/1997, 16:39

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/02/1997, 18:45

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/01/1997, 12:02

CITACAO DO REU

08/01/1997, 15:56

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

07/01/1997, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

18/12/1996, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/1996, 13:43

Ato ordinatório

•17/10/2023, 10:44

Ato ordinatório

•17/10/2023, 10:44

Despacho

•25/06/2019, 15:59

Despacho

•26/05/2017, 14:10

Documentos Diversos

•23/05/2017, 14:50

Certidão

•27/10/2015, 17:24

Ato ordinatório

•17/07/2015, 11:12

Despacho

•19/01/2010, 19:09

Despacho

•19/01/2010, 19:09

Despacho

•19/01/2010, 19:09

Despacho

•19/01/2010, 19:09