Execução Fiscal 0007046-39.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 465.157,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTOMAQ LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/02/2025, 14:17

Despacho

13/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/08/2024, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 20:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:37

Todas as movimentações(189)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:36

OUTROS

•03/05/2024, 11:37

18/02/2025, 14:17

Despacho

13/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/08/2024, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 20:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/02/2024, 07:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:16

Juntado(a) - Decisão

28/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2023, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2023, 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 17:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA - ME em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/10/2022, 11:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

17/08/2022, 14:52

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

19/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

12/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de carta de arrematação

10/02/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/11/2021, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REMI MANOEL DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007046-39.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REMI MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007046-39.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REMI MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 15:46

Juntado(a) - Juntada de volume

30/01/2021, 15:45

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 01:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2021, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 08:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

22/04/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2020, 07:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE PETIÇÃO E DECISÃO TRASLADADO

10/05/2019, 16:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 15:30

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE DEPOSITARIO

07/11/2018, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 13:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - termo de deposito

10/09/2018, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

02/02/2018, 14:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int de fls. 187v

02/02/2018, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 14:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

30/10/2017, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/10/2017, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2017, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

03/08/2017, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2017, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2017, 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2017, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 16:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016, 14:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 13:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/04/2016, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 17:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

09/03/2016, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2015, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 10:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO 2º CRI

07/01/2015, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2014, 16:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO DE OFICIO CRI/1º E CRI/2º

29/09/2014, 15:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/08/2014, 18:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/08/2014, 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2013, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2013, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2013, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 15:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇAO DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 08:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 11:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2013, 14:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2013, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCDO

15/03/2013, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2013, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR OS EXECUTADOS DA CONSTRIÇÃO REALIZADA VIA SISTEMA BACENJUD, SOBRE VALORES EM CONTA BANCÁRIA, BEM COMO CIENTIFICÁ-LOS DE QUE TÊM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR.

23/01/2013, 13:59

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/09/2012, 12:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS.

03/09/2012, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

21/06/2012, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL.

25/05/2012, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE

20/04/2012, 17:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2012, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2011, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/11/2011, 18:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO

30/06/2011, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2011, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2011, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

07/01/2011, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2010, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

20/09/2010, 15:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

20/09/2010, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2010, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2010, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FLS. 102

23/03/2010, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

24/09/2009, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 100 INT A EXEQ

20/05/2009, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO CUMPRIDA

29/10/2008, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2008, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DO CARTÓRIO FORMULADO POR MANOEL REZENDE PINHO MAIA, ÀS FLS. 94, UMA VEZ QUE NÃO FIGURA COMO PARTE NOS AUTOS. ESCLAREÇO QUE NADA IMPEDE QUE O SIGNATÁRIO DA PEÇA DE FL. 94 TENHA VISTA DOS AUTOS EM SECRETARIA. NO MAIS, CUMPRA-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 93.

12/06/2008, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2008, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR

02/05/2008, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2007, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORAS NOS ROSTO DOS AUTOS

27/06/2007, 16:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

04/05/2007, 19:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

02/05/2007, 11:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2007, 11:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2007, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO A FIM DE INCLUIR O CO RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO

30/10/2006, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2006, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AR

10/01/2006, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2005, 19:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/11/2005, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2005, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2005, 18:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2005, 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2005, 09:33

OUTROS

•10/05/2023, 15:56

OUTROS

•08/08/2022, 15:28