Execução Fiscal 0009388-63.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

R$ 146.277,43

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA BARBOSA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELDA GOMES DE ARAUJO

OAB/DF 12155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 20:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:55

Juntada de manifestação

25/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:54

Processo Desarquivado

19/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BARBOSA LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:37

Decorrido prazo de HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:03

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 20:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:55

Juntada de manifestação

25/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 20:19

Despacho

•15/07/2021, 15:08

19/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:54

Processo Desarquivado

19/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BARBOSA LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:37

Decorrido prazo de HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009388-63.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA BARBOSA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009388-63.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOTEIS DE TURISMO DAS NACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 18:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

08/04/2021, 17:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/04/2021, 14:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2017, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 11/5/2017

11/05/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXCIPIENTE

08/05/2017, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2016, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 05/02/2016

05/02/2016, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/02/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ilegitimidade passiva reconhecida

29/01/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2015, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2015, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2015, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2013, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2013, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

22/04/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

05/04/2013, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

08/06/2012, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

26/01/2012, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

24/08/2011, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2010, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2010, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2010, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 07:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 07:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/11/2009, 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 14:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2009, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2009, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2009, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2009, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2009, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2008, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 17:50

INICIAL AUTUADA

15/05/2008, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2008, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2008, 16:05

Despacho

•09/06/2017, 13:22

Certidão

•11/05/2017, 00:53

Decisão

•08/05/2017, 16:26

Certidão

•19/04/2017, 17:05

Certidão

•05/02/2016, 00:38

Decisão

•29/01/2016, 17:03

Certidão

•18/09/2015, 16:46

Ato ordinatório

•03/08/2015, 15:03

Despacho

•27/05/2013, 18:02

Despacho

•27/05/2013, 18:01

Ato ordinatório

•01/04/2013, 15:43

Ato ordinatório

•21/05/2012, 14:41

Ato ordinatório

•24/08/2011, 16:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/06/2022, 20:19

Despacho

•15/07/2021, 15:08

Despacho

•09/06/2017, 13:22

Certidão

•11/05/2017, 00:53

Decisão

•08/05/2017, 16:26

Certidão

•19/04/2017, 17:05

Certidão

•05/02/2016, 00:38

Decisão

•29/01/2016, 17:03

Certidão

•18/09/2015, 16:46

Ato ordinatório

•03/08/2015, 15:03

Despacho

•27/05/2013, 18:02

Despacho

•27/05/2013, 18:01

Ato ordinatório

•01/04/2013, 15:43

Ato ordinatório

•21/05/2012, 14:41

Ato ordinatório

•24/08/2011, 16:26

Ato ordinatório

•24/08/2011, 16:17

Despacho

•31/08/2010, 14:26

Ato ordinatório

•26/04/2010, 07:30

Despacho

•20/01/2010, 08:33