Execução Fiscal 0019503-46.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 62.907,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE GAMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 20:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:47

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:46

Juntada de manifestação

30/06/2023, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 09:46

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:31

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:26

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 20:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:47

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:46

Documentos

Certidão

•04/07/2023, 17:46

Sentença (anexo)

•29/06/2023, 09:46

Juntada de manifestação

30/06/2023, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 09:46

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:31

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:08

Processo Desarquivado

04/04/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 20:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:14

Arquivado Provisoramente

19/07/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019503-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019503-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019503-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA VALDIRA VIEIRA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

13/04/2021, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2021, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2015, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

24/06/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

05/06/2014, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2014, 15:42

OFICIO EXPEDIDO

12/09/2013, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/07/2013, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2013, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2013, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

08/02/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 29/11/12

29/11/2012, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2012, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2012, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2012, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2012, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2012, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 18:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/05/2010, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/05/2010, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 14:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2009, 13:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2009, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2009, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXC, P. EXT.

18/06/2009, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2009, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2009, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2009, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2009, 15:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/02/2009, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/02/2009, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2008, 09:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2008, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/07/2008, 15:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 15:03

INICIAL AUTUADA

07/07/2008, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2008, 17:08

Despacho

•04/04/2023, 15:26

Despacho

•19/07/2021, 15:22

Despacho

•19/04/2017, 17:22

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:10

Despacho

•25/03/2015, 17:08

Ato ordinatório

•05/06/2014, 14:34

Ato ordinatório

•14/05/2014, 16:06

Decisão

•17/07/2013, 16:49

Certidão

•11/07/2013, 17:50

Despacho

•18/06/2013, 11:31

Certidão

•29/11/2012, 00:26

Decisão

•30/10/2012, 16:24

Certidão

•20/07/2012, 14:59

Todos os documentos(18)

Certidão

•04/07/2023, 17:46

Sentença (anexo)

•29/06/2023, 09:46

Despacho

•04/04/2023, 15:26

Despacho

•19/07/2021, 15:22

Despacho

•19/04/2017, 17:22

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:10

Despacho

•25/03/2015, 17:08

Ato ordinatório

•05/06/2014, 14:34

Ato ordinatório

•14/05/2014, 16:06

Decisão

•17/07/2013, 16:49

Certidão

•11/07/2013, 17:50

Despacho

•18/06/2013, 11:31

Certidão

•29/11/2012, 00:26

Decisão

•30/10/2012, 16:24

Certidão

•20/07/2012, 14:59

Despacho

•30/04/2012, 15:53

Decisão

•21/01/2010, 16:28

Despacho

•21/01/2010, 16:28