Execução Fiscal 0019400-44.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

MARCOS PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

MARCOS PEREIRA DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:30

Juntada de Certidão

28/07/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 18:32

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(126)

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:30

Documentos

Decisão

•28/07/2022, 20:05

Decisão

•19/07/2022, 18:32

Juntada de Certidão

28/07/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 18:32

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019400-44.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE JESUS MARCOS PEREIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/10/2020, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/07/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2020, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

04/07/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

28/07/2015, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2015, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/04/2015, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/04/2015, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/01/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2015, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 12:41

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

05/08/2014, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2014, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2014, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2014, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2013, 13:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 17:47

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

22/08/2013, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2012, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2012, 14:57

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

27/07/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2010, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2010, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2010, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 16:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2010, 10:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 10:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 10:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 15:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 17:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 17:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2009, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2009, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2009, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2009, 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/05/2009, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2009, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2009, 18:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2008, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2008, 11:27

OFICIO EXPEDIDO

10/10/2008, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2008, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2008, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/04/2008, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2008, 17:04

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2008, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/01/2008, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2006, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2006, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2006, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 02

27/10/2006, 14:54

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA PRF

24/10/2006, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2006, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2006, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2006, 11:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2006, 14:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

31/07/2006, 10:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2006, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2006, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2006, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/06/2006, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM JUNTADA

01/06/2006, 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2006, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CONSELHOS

09/05/2006, 12:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2005, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2005, 14:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2005, 07:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2005, 07:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 15:41

INICIAL AUTUADA

29/07/2005, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 15:50

Despacho

•17/07/2020, 14:09

Certidão

•27/10/2015, 17:24

Ato ordinatório

•23/07/2015, 15:09

Despacho

•13/01/2015, 15:23

Ato ordinatório

•18/07/2014, 14:16

Ato ordinatório

•14/05/2014, 14:27

Despacho

•19/09/2013, 11:13

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•03/05/2012, 10:43

Ato ordinatório

•27/07/2010, 00:55

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:20

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/07/2022, 20:05

Decisão

•19/07/2022, 18:32

Despacho

•17/07/2020, 14:09

Certidão

•27/10/2015, 17:24

Ato ordinatório

•23/07/2015, 15:09

Despacho

•13/01/2015, 15:23

Ato ordinatório

•18/07/2014, 14:16

Ato ordinatório

•14/05/2014, 14:27

Despacho

•19/09/2013, 11:13

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•03/05/2012, 10:43

Ato ordinatório

•27/07/2010, 00:55

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:20

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

•20/01/2010, 10:28

Despacho

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