Execução Fiscal 0000124-59.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 329.539,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MECANICA ARTMAX LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1001155-46.2022.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 22

01/12/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 10:42

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 23:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:48

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2023, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:20

Juntado(a) - Decisão

15/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:49

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1001155-46.2022.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 22

01/12/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 10:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2025, 15:41

OUTROS

•09/03/2022, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 10:42

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 23:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:48

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2023, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:20

Juntado(a) - Decisão

15/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2022, 23:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:59

Juntado(a) - Decisão

18/07/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 20:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 14:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 15:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2021, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:46

Desentranhado o documento

17/08/2021, 16:17

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MECANICA ARTMAX LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-59.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MECANICA ARTMAX LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MECANICA ARTMAX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-59.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MECANICA ARTMAX LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MECANICA ARTMAX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 19:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 19:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de volume

30/01/2021, 18:42

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 00:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2020, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int do executado

08/10/2019, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/07/2019, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2019, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2018, 13:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/11/2018, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar executado

30/08/2018, 10:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 10:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2018, 10:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2018, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/12/2017, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 15:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 14:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/05/2017, 10:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2017, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2017, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017, 13:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 18:14