0001850-84.2012.4.01.3822

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 19.159,36

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 22:03

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:03

Arquivado Definitivamente

23/04/2021, 13:17

Juntada de Certidão

23/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de D.P.ARMARINHOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:06

Decorrido prazo de EMILIO CARLOS PINHEIRO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:23

Juntada de manifestação

14/01/2021, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a inércia da União, declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 7 de janeiro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

11/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2021, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 11:40

Juntada de Certidão.

18/11/2020, 11:39

Documentos

Sentença Tipo B

•07/01/2021, 08:20

Ato ordinatório

•25/09/2020, 09:44