Execução Fiscal 0001567-49.2019.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:38

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 13:36

Juntada de Certidão

13/01/2022, 13:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/01/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001567-49.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:24

Juntada de volume

16/06/2021, 20:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A EXTINÇAO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 18/09/2020..

11/12/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/09/2020, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 08:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA VIGEX VIGLILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.

28/02/2020, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIGEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI

11/02/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº. 415-63.2019.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADES DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 6 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 7 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 8 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 9 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 10 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE

04/12/2019, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2019, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/11/2019, 19:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2019, 11:49

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO FL. 16

21/11/2019, 14:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/10/2019, 15:30

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/10/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

24/09/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

23/07/2019, 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/07/2019, 10:11

INICIAL AUTUADA

23/07/2019, 10:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/07/2019, 14:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/07/2019, 14:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/07/2019, 14:48

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA em 31/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)