Execução Fiscal 0000988-47.2015.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.032,58

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 18:07

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:00

Juntada de petição intercorrente

15/04/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:19

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 18:07

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo C

•04/08/2025, 18:07

Ato ordinatório

•12/04/2025, 13:58

04/08/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:00

Juntada de petição intercorrente

15/04/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-47.2015.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-47.2015.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APRIGIO DE OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 14:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF

06/07/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/07/2018, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2018, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - movimentação retroativa ao dia 24/01/2018

06/02/2018, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - movimentação retroativa ao dia 24/01/2018

06/02/2018, 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2017, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2017, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2016, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 13:39

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - JIPA

26/08/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2016, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/08/2016, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2016, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2016, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2016, 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2016, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 411

18/03/2016, 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/02/2016, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2016, 10:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2015, 17:56

INICIAL AUTUADA

15/12/2015, 17:56

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

11/12/2015, 10:29

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - remetido a comarca de Ouro Preto D'Oeste RO por declinio de competência

07/08/2015, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 15:44

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

17/07/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/07/2015, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2015, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB.DJF1, ANO VII, N.108, PÁG.76, 11/6/2015.

15/06/2015, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/05/2015, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio de Competência

29/05/2015, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2015, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2015, 13:51

INICIAL AUTUADA

31/03/2015, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2015, 16:38