Cumprimento de sentença 1000046-20.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 74.652,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99480·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 00:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/08/2023, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2023, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2021, 11:40

Todas as movimentações(146)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 00:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/08/2023, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•19/06/2023, 18:24

OUTROS

•23/11/2020, 15:44

30/06/2023, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2021, 11:40

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

15/06/2021, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

15/06/2021, 12:06

Juntado(a) - Certidão

15/06/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/04/2021, 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/04/2021, 20:11

Juntado(a) - Certidão

14/04/2021, 20:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

25/03/2021, 18:18

Juntado(a) - Certidão

25/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000046-20.2018.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA - MG99480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Destinatários: GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA - (OAB: MG99480) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000046-20.2018.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA - MG99480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Destinatários: GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA - (OAB: MG99480) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:55

Classe Processual alterada - Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2020, 15:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:54

Recebidos os autos

16/11/2020, 20:48

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

16/11/2020, 20:48

Juntado(a) - Informação

16/11/2020, 16:20

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

16/11/2020, 16:20

Juntado(a) - Petição intercorrente

22/09/2020, 14:54

Juntado(a) - Intimação

18/09/2020, 17:44

Juntado(a) - Intimação

18/09/2020, 17:44

Juntado(a) - Intimação

18/09/2020, 17:44

Juntado(a) - Intimação

18/09/2020, 17:44

Juntado(a) - Intimação

18/09/2020, 17:44

Juntado(a) - Acórdão

01/09/2020, 20:01

Juntado(a) - Certidão de julgamento

26/08/2020, 17:42

Juntado(a) - Manifestação

30/07/2020, 19:41

Juntado(a) - Intimação de pauta

22/07/2020, 13:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal

29/06/2020, 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/06/2020, 13:27

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

26/06/2020, 19:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/04/2020, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de Apelação

31/03/2020, 19:27

Juntado(a) - Apelação

31/03/2020, 19:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2020, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2020, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2020, 16:44

Julgado procedente o pedido

13/02/2020, 16:27

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

13/01/2020, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/08/2019, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2019, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 14:12

Juntado(a) - Ato ordinatório

13/08/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2019, 17:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2019, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2019, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2019, 09:53

Juntado(a) - Juntada de laudo pericial

25/07/2019, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2019, 14:48

Juntado(a) - Perícia designada

19/06/2019, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2019, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 13:59

Juntado(a) - Ato ordinatório

19/06/2019, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/06/2019, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

18/06/2019, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/06/2019, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2019, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

07/06/2019, 14:10

Juntado(a) - Petição intercorrente

07/06/2019, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2019, 08:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2019, 08:07

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2019, 07:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/04/2019, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2019, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2019, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019, 15:17

Juntado(a) - Ato ordinatório

01/04/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2019, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/02/2019, 14:44

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

21/02/2019, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

15/02/2019, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/02/2019, 12:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2019, 08:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/01/2019, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

14/01/2019, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2018, 13:28

Juntado(a) - Despacho

12/11/2018, 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/11/2018, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/10/2018, 18:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2018, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2018, 07:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 19:39

Juntado(a) - Despacho

04/10/2018, 19:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2018, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/06/2018, 11:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2018, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2018, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2018, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2018, 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2018, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2018, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2018, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2018, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

23/03/2018, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2018, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de contestação

16/03/2018, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2018, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2018, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2018, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/01/2018, 11:29

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

15/01/2018, 15:45

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

15/01/2018, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2018, 09:51

Juntado(a) - Petição inicial

15/01/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 09:50

SENTENÇA

•13/02/2020, 16:27

OUTROS

•15/05/2019, 07:10

OUTROS

•08/02/2019, 09:26

OUTROS

•24/05/2018, 13:31

OUTROS

•16/01/2018, 14:10