Execução Fiscal 0045632-48.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:00

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:35

Juntada de informação de prevenção negativa

30/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 20:28

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:15

Juntada de manifestação

10/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Todas as movimentações(85)

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:00

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:35

Juntada de informação de prevenção negativa

30/07/2025, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 19:00

Acórdão

•23/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 20:28

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:15

Juntada de manifestação

10/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:46

Juntada de manifestação

09/12/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:19

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 08:32

Juntada de manifestação

23/09/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 11:05

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:51

Publicado Citação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 16:22

Expedição de Edital.

18/12/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:33

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 15:28

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:17

Juntada de certidão

03/07/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:37

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:00

Juntada de manifestação

25/02/2021, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045632-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045632-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 20:15

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 20:13

Juntada de volume

30/01/2021, 20:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2020, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BUNNY WAILER

20/11/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/11/2019, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ATO ORDINATÓRIO

13/11/2019, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 16:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/07/2019, 10:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/07/2019, 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP: 30/08

16/05/2019, 16:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/05/2019, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 30/08/2019

30/04/2019, 08:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 539

16/04/2019, 08:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/02/2019, 14:43

CITACAO: ORDENADA

25/02/2019, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/01/2019, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 17:28

Despacho

•11/02/2025, 15:58

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:19

Despacho

•22/08/2024, 11:05

Ato ordinatório

•08/11/2023, 13:33

Despacho

•14/09/2021, 17:37