Execução Fiscal 0053599-43.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 96.105,85
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
M DA PIEDADE DIAS BARRETO - ME
CNPJ
08.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 19:55
Juntada de manifestação
19/11/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024, 14:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.
26/09/2024, 19:58
Juntada de cálculos judiciais
26/09/2024, 19:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024, 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/09/2024, 14:22
Juntada de Certidão
26/09/2024, 14:20
Juntada de manifestação
19/03/2024, 11:16
Juntada de manifestação
12/03/2024, 10:22
Juntada de manifestação
12/03/2024, 00:17
Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 11:38
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 19:55
Juntada de manifestação
19/11/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024, 14:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.
26/09/2024, 19:58
Juntada de cálculos judiciais
26/09/2024, 19:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024, 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/09/2024, 14:22
Juntada de Certidão
26/09/2024, 14:20
Juntada de manifestação
19/03/2024, 11:16
Juntada de manifestação
12/03/2024, 10:22
Juntada de manifestação
12/03/2024, 00:17
Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024, 11:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024, 11:03
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024, 15:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024, 15:12
Conclusos para julgamento
19/02/2024, 13:53
Juntada de petição intercorrente
06/04/2023, 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023, 20:20
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 17:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2023, 14:36
Juntada de petição intercorrente
19/10/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/03/2022, 15:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de M DA PIEDADE DIAS BARRETO - ME em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053599-43.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M DA PIEDADE DIAS BARRETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M DA PIEDADE DIAS BARRETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 15:17
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 15:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/07/2021, 13:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2017, 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2017, 16:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2017, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2016, 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2016, 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016, 10:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2016, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2016, 17:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2016, 17:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/11/2016, 18:30
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2016, 09:54
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2016, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2016, 14:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2016, 16:46
PROCESSO DIGITALIZADO
15/02/2016, 15:04
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2015, 15:12
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
07/10/2015, 13:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
06/10/2015, 16:15
Documentos
Sentença Tipo B
•
07/03/2024, 15:12
Ato ordinatório
•
27/03/2023, 17:26
Despacho
•
11/03/2022, 15:47
Despacho
•
08/02/2017, 16:40
Ato ordinatório
•
22/11/2016, 17:27
Despacho
•
05/04/2016, 14:12