Execução Fiscal 0011066-72.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 891,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

21/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2022, 12:36

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:26

Juntada de Certidão

16/02/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:55

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

21/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 07:17

Despacho

•21/01/2026, 07:17

21/01/2026, 07:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2022, 12:36

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:26

Juntada de Certidão

16/02/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011066-72.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: SOLANGE PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:21

Juntada de volume

21/06/2021, 18:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2019, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 13:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 31/10/2017

14/11/2017, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/10/2017

30/10/2017, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Corrijo erro material incidente no despacho de fl. 73 para consignar que o desbloqueio ali mencionado dar-se-á em razão do que restou decidido à fl. 52.

27/10/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2017, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor(es) irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) nos autos, cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se os desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

16/08/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2016, 17:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/09/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. (...) excluindo-se o(s) procurador(es) anteriormente habilitado(s). A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Após, intime-se o exequente para que trate acerca da legalidade da contribuição em questão, nos termos do que restou decidido pelo STF na ADI 1717.

18/08/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

19/04/2016, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2015, 13:50

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVO PROVISORIO

16/01/2015, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/12/2014

13/01/2015, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 12/12/2014

12/12/2014, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/10/2014, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2014, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2014, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/2014, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante o silêncio do exequente, proceda-se ao desbloqueio dos valores remanescentes nos Detalhamentos de fls. 23/24 e 32/33, conforme previsto na decisão de fls. 43/44. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

17/09/2014, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOS DEMAIS VALORES CONSTANTES NOS DETALHAME4NTO DE ORDEM JUDICIAL DO BLOQUEIO DE VQALORES (FLS. 23/24 E 32/33).

25/08/2014, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2014, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2014, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2014, 09:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BANCEJUD - EFETIVADO EM 25/2/2014

25/03/2014, 09:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/2/2014

24/02/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO

18/02/2014, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2014, 18:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTACAO EXEQUENTE

09/01/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CORECON

12/12/2013, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CORECON

12/12/2013, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CORECON

12/12/2013, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para apresentar manifestação acerca da certidão e documentos de fls. 35/38. Prazo: 2 (dois) dias.

12/12/2013, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PENHORA ON LINE

12/12/2013, 13:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 10/12/2013

12/12/2013, 12:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/12/2013

09/12/2013, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

24/04/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA/CORECON-AP

22/01/2013, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 18/12/2012

19/12/2012, 12:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/12/2012

17/12/2012, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 19, venham-se os autos para implementação do bloqueio determinado no item 5 do despacho de fl. 15.

16/10/2012, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/05/2012, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

18/05/2012, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2012, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2012, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

19/12/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 15:40

Despacho

•16/02/2022, 18:26