Execução Fiscal 0001286-64.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 40.069,48

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:27

Juntada de diligência

30/05/2022, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/01/2023, 11:51

Despacho

•11/08/2022, 10:19

11/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:27

Juntada de diligência

30/05/2022, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001286-64.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001286-64.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:46

Juntada de volume

16/06/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/02/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CERTIFICO A JUNTADA DO TERMO DE VISTA.

19/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ANTÔNIO TAVEIRA DO SANTOS.

19/02/2020, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE TAVEIRA E OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME.

17/02/2020, 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS E TAVEIRA E OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME

24/01/2020, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2020, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/09/2019, PROT. 2851

17/09/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/09/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 140-142). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPLEMENTE AS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, CEA, DETRAN, ETC. 6- SALIENTE-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DO FEITO DE Nº 7878-90.2018.4.01.3100 - 2ª VARA FEDERAL/SJAP, NO QUAL, TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA FIGURA NO POLO PASSIVO. 7 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

19/08/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019

18/06/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2019, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

07/05/2019, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/05/2019, 14:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 135 /19. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, RECEBENDO O Nº 1041-20.2019.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

24/04/2019, 11:29

OFICIO EXPEDIDO

05/04/2019, 16:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2019, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.

01/04/2019, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1022 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SENDO RECEBIDA POR PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA.

22/01/2019, 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1022

12/12/2018, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

19/11/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2018, PROT. 2972.

02/08/2018, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

01/08/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2018, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.645.333 - SP (2016/0320985-6) PELA EMINENTE MINISTRA RELATORA DO E. STJ ASSUSETE MAGALHÃES, A QUAL AFETOU A MATÉRIA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (ART. 1036, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, III, DO CTN, AO SÓCIO GERENTE COM PODERES DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE, NA DATA EM QUE CONFIGURADA A SUA DISSOLUÇÃO IRREGULAR OU A PRESUNÇÃO DE SUA OCORRÊNCIA, AINDA QUE NÃO TENHA EXERCIDO PODERES DE GERÊNCIA, NA DATA EM QUE OCORRIDO O FATO GERADOR DO TRIBUTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DAQUELA CORTE ACERCA DO TEMA CONTROVERTIDO. 2 - DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE. 3 - ADVINDO INFORMAÇÃO DA SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO, PROSSIGA-SE. 4 - INTIME-SE.

18/07/2018, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/05/2018, PROT. 1731

11/05/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/05/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 09:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO,PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDO.

17/04/2018, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) TAVEIRA E OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME

06/03/2018, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2018, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO QUE LASTREIA A AÇÃO EXECUTIVA PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1

14/02/2018, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, PROT. 5819.

19/10/2017, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/10/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/10/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - ASSIM, PLENAMENTE DEMONSTRADO QUE NÃO HOUVE QUALQUER DECISÃO NO ATO PROLATADO EM FLS. 36-36V, NÃO HÁ QUE SE FALAR NO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INEXISTINDO VÍCIO NA DECISÃO DE FL. 43. CONSIDERANDO QUE, DADA OPORTUNIDADE À EXEQUENTE, ESTA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE EVENTUAIS CAUSAS IMPEDITIVAS/SUSPENSIVAS DE PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA, E QUE O PROCESSO DEVE SEGUIR SUA MARCHA, INTIME-SE A EXEQUENTE DA PRESENTE, E APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

29/08/2017, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2017, 12:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADO PELA EXEQUENTE EM 27.07.2017, PROT. 4242

27/07/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

27/07/2017, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O RECURSO ADEQUADO A, CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO E, POR FIM, A CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC/2015). NOS TERMOS DO ART. 1.001, DO CPC, "DOS DESPACHOS NÃO CABE RECURSO". VERIFICA-SE ASSIM, PELA LEITURA DOS ARTIGOS REFERIDOS, QUE O RECURSO MANEJADO É INCABÍVEL, EM VIRTUDE DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E PELO FATO DO DESPACHO SER DESTITUÍDO DE CONTEÚDO DECISÓRIO. ANTE O EXPOSTO, NEGO CONHECIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/06/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 15:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO PELO EXEQUENTE, PROTOCOLADO EM 03.05.2017.

04/05/2017, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

03/05/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/04/2017, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICA-SE QUE, AO MENOS INICIALMENTE, AS CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS (CDA'S) TRAZEM DÉBITOS APARENTEMENTE DECAÍDOS/PRESCRITOS, UMA VEZ QUE FORAM POSSIVELMENTE CONSTITUÍDOS/COBRADOS APÓS OS PRAZOS DE 05 (CINCO) ANOS PREVISTOS TANTO NOS ARTIGOS 150, § 4º E ART. 173 OU ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN), RESPECTIVAMENTE, NÃO HAVENDO NA PETIÇÃO INICIAL QUALQUER MENÇÃO A UMA EVENTUAL CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO; SALIENTE-SE QUE A ALEGAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE TAIS CAUSAS REPRESENTAM ÔNUS DO CREDOR. NESSE SENTIDO, DISPÕE A SÚMULA Nº 409 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ QUE "EM EXECUÇÃO FISCAL, A PRESCRIÇÃO OCORRIDA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO PODE SER DECRETADA DE OFÍCIO (ART. 219, §5º, DO CPC)". (...) ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIE-SE ACERCA DA EVENTUAL NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO

29/03/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2017, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2017, 11:53

INICIAL AUTUADA

16/03/2017, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2017, 10:32

Despacho

•23/11/2021, 09:42