Cumprimento de sentença 1000232-18.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.331,22

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

JADER FAGUNDES PEREIRA

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JADER FAGUNDES PEREIRA

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:34

Juntada de Cálculos judiciais

27/10/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 08:11

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 13:06

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:33

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:34

Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 09:21

Decisão

•21/03/2024, 08:47

27/10/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 08:11

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 13:06

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:33

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:22

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:53

Juntada de intimação de pauta

12/11/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: JADER FAGUNDES PEREIRA O processo nº 1000232-18.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA para Turma Recursal

08/04/2021, 11:58

Juntada de Informação

08/04/2021, 11:55

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:55

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 00:35

Juntada de recurso inominado

16/04/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 20:35

Julgado procedente o pedido

06/03/2020, 11:18

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 15:33

Juntada de Certidão.

01/10/2019, 15:32

Juntada de Certidão.

02/08/2019, 15:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:27

Juntada de contestação

12/07/2019, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2019, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2019, 12:09

Conclusos para decisão

26/03/2019, 14:00

Juntada de Informação de Prevenção.

19/02/2019, 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

19/02/2019, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 12:05

Ato ordinatório

•23/02/2024, 09:04

Ato ordinatório

•27/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

•27/10/2022, 17:34

Despacho

•28/09/2022, 08:11

Ato ordinatório

•26/05/2022, 13:06

Despacho

•16/02/2022, 11:33

Acórdão

•31/08/2021, 09:39

Sentença Tipo A

•06/03/2020, 11:18

Decisão

•26/03/2019, 17:33