Execução Fiscal 0002668-73.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 12.590,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TARABEY GOMES BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAILA GOMES BRITO

OAB/AP 2041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 15:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:26

Decorrido prazo de TARABEY GOMES BRITO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2022, 15:47

Juntada de certidão da contadoria

26/10/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

31/08/2022, 09:47

Juntada de cálculos judiciais

31/08/2022, 09:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/08/2022, 22:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 22:30

Juntada de Certidão

25/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de TARABEY GOMES BRITO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:23

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 15:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:26

Decorrido prazo de TARABEY GOMES BRITO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 21:15

07/11/2022, 15:47

Juntada de certidão da contadoria

26/10/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

31/08/2022, 09:47

Juntada de cálculos judiciais

31/08/2022, 09:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/08/2022, 22:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 22:30

Juntada de Certidão

25/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de TARABEY GOMES BRITO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:23

Juntada de manifestação

22/02/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:11

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:11

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 21:15

Juntada de Certidão

15/02/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:15

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de TARABEY GOMES BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002668-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARABEY GOMES BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARABEY GOMES BRITO WAILA GOMES BRITO - (OAB: AP2041) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:41

Juntada de volume

17/06/2021, 09:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 09:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 211 - Disponibilizado em 13/11/2020 , com validade de publicação no dia 16/11/2020

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/10/2020, 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a) (Lei nº 9.289/96). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

26/10/2020, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2020, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/08/2014, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/07/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

02/07/2014, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

21/03/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/03/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 18:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

12/03/2014, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada substabelecida à fl. 122. Após, intime-se a exeqüente a que requeira o que entender de direito, eis que decorrido o prazo da suspensão determinada na decisão de fls. 114/115.

12/03/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS

08/04/2013, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO EXECUTADO

05/11/2012, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA/ADVOGADA

04/10/2012, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

04/10/2012, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 - DISPONIBILIZAÇAO: 19/09/2012 - PUBLICAÇAO:20/09/2012

25/09/2012, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2012, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 28 E 30/7/2012

03/09/2012, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADA EM 27/07/2012

27/07/2012, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/06/2012, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXECUTADO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 27/28), ANTES MESMO DA INTIMAÇÃO DAS PARTES, ASSIM COMO DETEMRINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DESTA DECISÃO, EM ACOLHIMENTO AO PLEITO FORMULADO PELA UNIÃO.

04/06/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2011, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

04/08/2011, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/08/2011, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2011, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE)

22/06/2011, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - DILIGÊNCIA REALIZADA EM 03/06/2011

03/06/2011, 19:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - Requisitado em 24/05/2011.

24/05/2011, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/02/2011, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/07/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/04/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2010, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENH0RA NÃO REALIZADA

22/02/2010, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

17/12/2009, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2009, 11:43